Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular os termos e condições da loja MUSI, através da página web www.musi.pt, assim como de todos os seus subdomínios.

O domínio é propriedade de Estrelas Permanentes - Unipessoal, Lda com sede na Rua Eugénio de Castro, nº355, Fração A.12, 4100-225, Porto Portugal com o NIPC 515971391.

A MUSI, reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

De igual modo, a MUSI reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo da página web. Tais alterações terão consequentemente em vista a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.

Ao utilizar a MUSI implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à MUSI. Por isso se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.

 

Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

 

Propriedade Intelectual


Todas as informações disponibilizadas e outros conteúdos presentes no nosso website www.musi.pt são propriedade exclusiva da MUSI e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Como tal, ao permitir o acesso ao site, a MUSI não está a conceder qualquer licença ou direitos ao seu utilizador. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais.A MUSI não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.


 

Informações de produtos e preços


A MUSI informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A MUSI compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara, através de fotografias que ilustram os nossos produtos e descrições técnicas detalhadas.

Nota: As cores dos produtos poderão não ser exatas, uma vez que dependem do monitor de cada usuário. A MUSI não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.

A MUSI apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA (correspondente à taxa em vigor). Os valor correspondente aos portes de envio será adicionado ao custo total da encomenda. Antes de finalizar a encomenda, poderá visualizar o total a pagar, incluindo portes de envio e IVA.

Informações sobre produtos, preços, promoções, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela MUSI a qualquer momento e a sua disponibilidade poderá estar afectada a períodos temporais limitados.



 

Métodos de pagamento



A MUSI disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:


Cartão de crédito e débito
• Referência Multibanco
• MB WAY • Klarna

Após o pagamento ser concluído, a MUSI irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. As suas peças serão manualmente reservadas pela nossa equipa e serão enviadas, caso o pagamento seja efetuado dentro de 24 horas. O pedido será cancelado se não for recebido no mesmo período. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga.

 



Condições de compra na MUSI:



Disponibilidade dos produtos


Todos os produtos disponíveis na MUSI podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na MUSI.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a MUSI compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.



Taxas e impostos


Na MUSI os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível em armazém ou cancelar a encomenda.

Depois de efectuar a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa de entrada do email que utilizou no registo da mesma um email de confirmação. 

As encomendas consideram-se concluídas assim que o respectivo pagamento se encontrar confirmado. Receberá outro e-mail mais tarde confirmando o envio da sua encomenda, que indicará também o tracking number da mesma. A acompanhar este e-mail, receberá também a sua factura/recibo.

 

Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à MUSI através do contacto de e-mail geral@musi.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/.

Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na MUSI, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A MUSI não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A MUSI não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros

As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a MUSI e o cliente, no acto de encomenda na loja online da MUSI.